QUINTA AUDIÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO SEM RESULTADO
Aos sete dias do mês
de Agosto de 2017, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Salvador,
ocorreu a quinta audiência da Ação Civil Pública dos trabalhadores da
Ebal/Cesta do Povo. Estiverem presentes a Procuradora do Ministério Público do
Trabalho, Dra Aline Rodrigues de Carvalho Cunha, o advogado Dr. Matheus
Tolentino da Associação Baiana de Trabalhadores da Ebal/Cesta do Povo (Abtec),
além do presidente da Abtec Francis Tavares. Três representantes do Sindicato
dos Comerciários de Feira de Santana também estiveram presentes dentre eles,
Antonio Cedraz e a diretora Joseneia, o Presidente do Sindicato dos
Supermercados de Salvador (Sintrasuper) Adilson Alves acompanhado da advogada
Drª Flávia Freire, o representante da Federação dos Comerciários do Estado da
Bahia (Fecombase) Márcio Fatel acompanhado do advogado Dr. Walter Souza, além
de dois Procuradores do Estado da Bahia e o advogado da Ebal, Dr. André Pessoa.
Foto: Abtec
A audiência teve início com o representante do
Governo estadual informando que necessita de um prazo maior para análise das
propostas discutidas nas últimas audiências. Foi comentado também por parte do
Governo a impossibilidade de acordo prevendo reintegração e realocação dos
funcionários. Por outro lado, a associação junto com os sindicatos e federação
na tentativa de realização de negociação debateram sobre a manutenção gratuita
do plano de saúde Planserv para todos os funcionários demitidos e que
porventura venham a ser despedidos por um período determinado a ser negociado
entre as partes. Outro ponto de relevância que foi abordado seria uma possível
indenização financeira para todos os trabalhadores demitidos, além da
manutenção dos funcionários que estão faltando cinco anos para atingir aposentadoria.
Foi ratificado que a EBAL suspenda as demissões
dos trabalhadores que estão na ativa até a realização da negociação. Foi
solicitado por parte dos representantes dos trabalhadores a relação atualizada
de empregados da ativa com nome completo, data de nascimento, data de admissão,
natureza do vínculo empregatício, relação dos trabalhadores que estão à
disposição, além da relação dos funcionários que encontram-se afastados pelo
INSS, bem como a relação de todos os trabalhadores despedidos desde dezembro de
2015. A EBAL ficou de fazer o levantamento e se comprometeu a apresentar as
informações no prazo de 15 dias.
Foi designado uma nova audiência para o dia 24
de Agosto ás 14hs, na tentativa de realização de negociação.
Francis Tavares